Item 01.07 da lista da LC 116/2003: Suporte Técnico Em Informática, Inclusive Instalação, Configuração E Manutenção De Programas De Computação E Bancos De Dados. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.1501.30.00 – Serviços de suporte em tecnologia da informação (TI) | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1508.00.00 – Serviços de manutenção de aplicativos e programas | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 100301 | local de incidência do IBS: Domicílio principal do adquirente | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1502.10.00 – Serviços de projeto, desenvolvimento e instalação de aplicativos e programas não personalizados (não customizados) | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 100301 | local de incidência do IBS: Domicílio principal do adquirente | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1502.20.00 – Serviços de projeto e desenvolvimento, adaptação e instalação de aplicativos e programas personalizados (customizados) | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 100301 | local de incidência do IBS: Domicílio principal do adquirente | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.