2. Layouts da NFS-e Via
Para melhor compreensão das informações disponibilizadas nos layouts dispostos neste tópico, segue um breve glossário.
• CAMINHO NO XML O XML (Extensible Markup Language) é uma linguagem de marcação utilizada para estruturar e armazenar dados em um formato legível por máquina que obedece aos layouts dispostos neste documento e que possui regras a serem seguidas, em uma sequência pré-definida e ordenada. Esta coluna informa o path, ou caminho, ordenado em que as informações devem ser dispostas na formatação do XML.
• CAMPO Nome do campo/informação que deve constar no XML.
• ELE Elemento ou valor do campo que deve ser informado. Pode ser dos tipos:
o ID: Campo identificador do documento;
o E: Element (Elemento), atributo deve ser informado no campo;
o G: Group (Grupo), tag que identifica um grupo de informações que será formado por elements (E), choice elements (CE) ou outros grupos;
o CG: Choice Group (Grupo de Escolha), tag que identifica um grupo que deverá ser informado a depender da escolha do emitente;
o CE: Choice Element (Elemento de Escolha), elemento de uma lista prédeterminada, a ser preenchida pelo emitente.
• TIPO Tipo do campo que deve ser informado para a tag específica. Pode ser dos tipos:
o N: Numérico;
o C: Caractere;
o D: Data.
Nas tags G ou CG (Group ou Choice Group), como são apenas informações de agrupamento de campos, não há um tipo relacionado.
• OCOR.
Quantidade de ocorrências possíveis para o campo/tag.
Por exemplo:
o 0-1: A informação não é obrigatória e, caso seja informada, só será possível de ser informada uma única vez no documento;
o 1-1: Informação obrigatória e que deverá ser informada apenas uma vez no documento;
o 1-60: Informação obrigatória que deverá ser informada até, no máximo, 60 vezes no documento.
• TAM.
Tamanho da informação para o campo/tag.
Por exemplo:
o 14: Campo de tamanho fixo com 14 caracteres ou números;
o 1-150: Campo de tamanho variável, podendo possuir de 1 a 150 caracteres ou números;
o 1-3V2: Campo de tamanho variável, podendo possuir de 1 a 3 números mais duas casas decimais.
Nas tags G ou CG (Group ou Choice Group), como são apenas informações de agrupamento de campos, não há um tamanho relacionado.
• DESCRIÇÃO Descrição sucinta do que representa cada campo e como deve ser preenchido.
Layout da NFS-e Via – Versão 1.00 CAMINHO NO XML CAMPO ELE TIPO OCOR. TAM. DESCRIÇÃO
- NFS-e Via Raiz - - - - NFSeVia/ versao A C 1-1 1-4V2 Versão do leiaute da NFS-e Via.
NFSeVia/ infNFSeVia G - 1-1 - Grupo de informações da NFS-e Via Informar o identificador precedido do literal ‘ID’.
A formação do identificador de 53 posições da NFS-e Via é:
"VIA" + Cód.da localidade/trecho (7) + Amb.Ger. (1) + NFSeVia/infNFSeVia/ y ID C 1-1 53 Inscrição Federal (14) + nNFS-e Via (13) + serie (3) + AnoMes Emis. da NFS-e Via (4) + Cód.Num. (7) + DV (1) Código numérico de 7 Posições numérico, possivelmente aleatório, gerado pelo emitente.
Identificação do tipo de ambiente no Sistema Nacional NFS-e Via:
NFSeVia/infNFSeVia/ tpAmb E N 1-1 1 1 - Produção;
2 - Homologação;
NFSeVia/infNFSeVia/ verAplic E C 1-1 1-20 Versão da aplicação que gerou a NFS-e Via Situações possíveis:
NFSeVia/infNFSeVia/ cStat E N 1-1 3 100 - NFS-e Via Gerada;
101 - NFS-e Via de Substituição Gerada;
102 - NFS-e Via de Decisão Judicial;
Data e hora da emissão da NFS-e Via.
Data e hora no formato UTC (Universal Coordinated NFSeVia/infNFSeVia dhEmi E D 1-1 8 Time):
AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD Data e hora de competência da prestação do serviço:
passagem veicular.
NFSeVia/infNFSeVia dhCompet E D 1-1 8 Data e hora no formato UTC (Universal Coordinated Time):
AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD Grupo de informações relativas à NFS-e Via a ser NFSeVia/infNFSeVia/ subst G - 0-1 - substituída NFSeVia/infNFSeVia/subst chSubstda E C 1-1 50 Chave de Acesso da NFS-e Via a ser substituída.
/ Código de justificativa para substituição de NFS-e Via:
03 - Inclusão Retroativa de Imunidade/Isenção para NFS-e Via;
04 - Exclusão Retroativa de Imunidade/Isenção para NFS-e Via;