Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2 Nota Técnica 2026.002 Versão 1.10 Julho de 2026 Sumário Controle de Versões Versão Publicação Descrição 1.00 05/2026 Publicação da NT 1.10 07/2026 Ajustes diversos Histórico de Alterações / Cronograma Versão Histórico de atualizações Implantação Implantação Teste Produção
- Alteração da regra W16-40 que permite que cada UF defina o valor limite 1.00 01/06/2026 15/06/2026 para emissão de NFC-e (mod. 65) sem identificação do destinatário. Será criada tabela com os limites por UF. Na ausência de definição, mantémse o limite de R$ 10.000,00
- Criação da regra BA02-35 que rejeita a NF-e de saída (tpNF = 1) que faça 1.00 01/07/2026 03/08/2026 referência ao modelo 65 (NFC-e) ou ao modelo 59 (CF-e).
- Atualização de domínio em campos da NF-e/NFC-e (schema) e de regras de validação para emissão da NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2:
B09-40, B09-60, B10-10, B11-10, B11A-10, B22-10, B25-20, B25A-10, B25B-20, B25B-30, BA01-10, C18-10, D01-20, F01-10, G01-10, I04-10, I08-150, I17B-10, J01-10, K01-10, K01-20, L01-10, LA11-10, LA17-20, LA18-10, LA18-20, LB01-10, N12-30, N12-34, N12-40, N12-44, N1250, N12-60, N12A-20, N12A-30, N12a-34, N12a-40, N12a-44, N12a-81, N12a-91, NA01-10, O01-10, P01-10, R01-10, T01-10, UA01-20, VC0240, VC02-50, W16-30, W16-40, W16-50, W16-60, X02-10, X11-10, X1810, X22-10, X25a-10, X25b-10, Y01-10, ZB01-10, ZC01-10, ZX01-10, ZX02-10, ZX02-20, ZX02-220, ZX02-224, ZX02-228, ZX02-232, ZX02236, ZX02-240, ZX02-244, ZX02-260, ZX02-268, ZX02-272, ZX02-276, ZX02-324, ZX02-326, ZX02-328, ZX02-330, ZX02-334, ZX02-338.
- Estrutura de autorização com alertas e regra de validação 5E17-65.
1.00 01/09/2026 05/10/2026
- Obrigatoriedade para todas as UFs das regras I08-180 e I08-186.
- Criação da regra BA02-35 e VC02-40 que rejeita NF-e de saída (tpNF = 1) 1.10 01/09/2026 05/10/2026 que faça referência ao modelo 65 (NFC-e), ao modelo 59 (CF-e) ou ao modelo 55 (NF-e) com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6).
- Alteração da regra BA03-10, que passa a vedar o referenciamento de NF Modelo 1 e NF Modelo 2 (tag:refNF).
- Alteração da regra BA10-10, que passa a vedar o referenciamento de NF de Produtor (tag: refNFP).
- Alteração da regra BA20-30, que passa a vedar o referenciamento de Cupom Fiscal (tag: refECF).
- Ajustes diversos, regras: BA10-20, BA10-30, BA10-40, BA10-50, VC0204, W16-40, W16-50, W16-60.
- Regras removidas: BA05-10, BA06-10, BA12-10, BA13-10, BA14-10, BA15-10, BA20-10, BA20-20, I08-184, I08-186, VC02-50.